União dos Municípios do Pontal do Paranapanema

Divulgação da reunião – Projeto UNIPONTAL

O projeto intitulado “Pontal Transparente” vem sendo desenvolvido no âmbito do convênio de
cooperação técnica e acadêmica firmado entre a UNIPONTAL e a Reitoria da Universidade Estadual
Paulista – UNESP, desde maio de 2018.

No último dia 13 de novembro foi realizada uma reunião da equipe técnica com os prefeitos dos
municípios associados à UNIPONTAL, além de outros convidados, na qual foram apresentados os
primeiros resultados e discutidas as próximas etapas do desenvolvimento.

Em um primeiro momento, o Prof. Dr. Amilton Amorim apresentou a situação atual em relação
às responsabilidades que os prefeitos possuem, atualmente, em relação ao fornecimento de dados
cadastrais à Receita Federal do Brasil, de acordo com o art. 41 da Lei Federal 11.977/2009 e do Decreto
8.764/2016, que institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER.

Em seguida, apresentou os primeiros resultados do projeto Pontal Transparente, salientando a
importância da participação ativa dos municípios no sentido de contribuir com os objetivos do projeto,
inclusive integrando a equipe de desenvolvimento. Aos municípios que se integrarem efetivamente à
equipe de desenvolvimento será dada a oportunidade de capacitar seus técnicos e utilizar os resultados
do referido projeto em seus trabalhos de gestão da informação territorial.

Finalmente, foram apresentadas possibilidades de financiamento para aquisição de dados
cadastrais que serão benéficos aos municípios, principalmente para a gestão tributária e planejamento
estratégico, além da abertura de discussões sobre o andamento do projeto.

Com a realização desse projeto, a UNIPONTAL e a UNESP pretendem contribuir com o
desenvolvimento regional e local dos municípios, além de fortalecer o conceito de cooperativismo por
meio do envolvimento desses municípios com a associação em benefício de todos.